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Bacharel em Direito
Luisa Duarte
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Estudante de Direito
Estudante da Escola Superior Dom Helder Câmara. Estagiária da AGB Peixe Vivo, Associação Executiva de Apoio ás Bacias Hidrográficas Peixe Vivo. CBHSF/CBHVelhas
Publicações
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Luisa Duarte
Artigo ·
há 13 anos
A Polêmica do Aborto de Anencéfalos
O Superior Tribunal Federal julgou a legalidade do aborto de anencéfalos, e mais uma vez toda polêmica foi levantada a respeito do assunto de grande repercussão social. Os dois lados da história se...
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Luisa Duarte
Artigo ·
há 13 anos
Direito de Resposta: Ampliação da Ampla Defesa ou Cerceamento da Liberdade de Imprensa?
Foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado o projeto de lei proposto pelo senador Roberto Requião, que regulamenta o então direito de resposta já disposto...
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Comentários
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Luisa Duarte
Comentário ·
há 13 anos
A gaúcha, o (ex) marido e o (ex) sogro
Espaço Vital
·
há 13 anos
Anomalia é esse vínculo ser indissolúvel.
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Luisa Duarte
Comentário ·
há 13 anos
Nova lei das empregadas domésticas vai pesar no bolso do empregador
Espaço Vital
·
há 14 anos
A Emenda em pauta, pode sim se tornar um grande ganho para os empregados domésticos do país, em contrapartida pode trazer ao empregador um gasto que nem sempre se encaixa no seu orçamento familiar. Assim o que me preocupa não são os direitos que serão assegurados constitucionalmente, mas a troca de empregada para diarista ou faxineira, ou a dispensa dos empregados por falta de recursos para mantê-lo.
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Recomendações
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Qual a diferença entre Federação Centrípeta e Federação Centrífuga?
A diferença pode ser analisada sob dois aspectos, que serão explicados por respostas à duas perguntas: 1. Qual foi a origem histórica que formou a Federação? a) Se a Federação teve origem com a união...
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Veloso de Melo Advogados
Notícia ·
há 14 anos
Dúvidas frequentes sobre o novo aviso prévio de até 90 dias
As novas regras sobre o aviso prévio proporcional instituídas na Lei nº 12.506 /11 completarão 01 ano de vigência no dia 13/10/2012 e ainda persistem diversas dúvidas sobre sua aplicação no dia a dia...
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Espaço Vital
Notícia ·
há 13 anos
A gaúcha, o (ex) marido e o (ex) sogro
A 7ª Câmara Cível do TJRS negou pedido de pensão previdenciária a uma mulher que alegou conviver em união estável com ex-sogro. Os magistrados confirmaram a sentença de primeiro grau, proferida pelo...
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